Privacidade e LGPD
Política de Privacidade e Uso de Dados
Este documento explica de forma clara como informações pessoais podem ser coletadas e utilizadas no site draanabeatrizcruvinel.com.br, inclusive quando o contato envolver informações relacionadas à saúde.
Nesta política
- 1. Quem é responsável pelos dados
- 2. Quais dados podem ser tratados
- 3. Para que os dados podem ser utilizados
- 4. Proteção especial para dados de saúde
- 5. Com quem os dados podem ser compartilhados
- 6. Armazenamento e transferência internacional
- 7. Cookies e tecnologias semelhantes
- 8. Por quanto tempo os dados são mantidos
- 9. Segurança da informação
- 10. Direitos do titular
- 11. Crianças e adolescentes
- 12. Links e serviços de terceiros
- 13. Alterações desta política
- 14. Observação sobre conformidade
O site deve coletar apenas os dados necessários para responder contatos, organizar solicitações de atendimento, permitir o funcionamento e a segurança da página e, quando aplicável, prestar assistência em saúde. Dados de saúde recebem proteção reforçada e não devem ser utilizados para publicidade comportamental ou segmentação de anúncios.
1. Quem é responsável pelos dados
Para os tratamentos de dados realizados diretamente por este site e pelos canais profissionais vinculados a ele, a responsável pelas decisões sobre o tratamento é Dra. Ana Beatriz Cruvinel, Cirurgiã Bucomaxilofacial, CRO-SP 150917, por meio do site https://draanabeatrizcruvinel.com.br/.
Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (62) 98296-6890 ou pelo perfil profissional oficial no Instagram: @dra_anacruvinel_bmf.
Importante para a versão final: caso seja criado um e-mail exclusivo de privacidade ou seja formalmente indicado um encarregado pelo tratamento de dados, esses dados de contato devem substituir ou complementar o canal acima.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo das funcionalidades habilitadas no site e da forma de contato escolhida pelo usuário, poderão ser tratados:
- Dados de identificação e contato: nome, telefone, WhatsApp, e-mail e cidade.
- Dados relacionados ao atendimento: motivo do contato, preferência de local ou horário e informações necessárias para organizar uma solicitação de avaliação.
- Dados pessoais sensíveis de saúde: sintomas, histórico de saúde, exames, imagens, informações sobre tratamentos prévios ou outras informações clínicas que o próprio titular encaminhe ou que sejam necessárias no contexto assistencial.
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e hora do acesso, registros de segurança e cookies, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas.
Informações de saúde são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis e devem receber proteção reforçada.
3. Para que os dados podem ser utilizados
Os dados poderão ser utilizados apenas para finalidades compatíveis com a relação entre o usuário e a profissional, incluindo:
| Finalidade | Exemplos | Base jurídica aplicável |
|---|---|---|
| Responder ao contato | Retornar dúvida, pedido de informação ou solicitação de agendamento. | Procedimentos preliminares a pedido do titular, consentimento quando necessário e outras hipóteses legais cabíveis. |
| Organizar atendimento | Identificar demanda, localidade, disponibilidade e informações necessárias ao fluxo assistencial. | Execução de procedimentos preliminares/contratuais e, no contexto de saúde, bases específicas previstas na LGPD. |
| Tutela da saúde | Tratar dados clínicos necessários no contexto de atendimento realizado por profissional ou serviço de saúde. | Tutela da saúde, quando legalmente aplicável. |
| Cumprir obrigações | Registros profissionais, fiscais, regulatórios, defesa de direitos e respostas a autoridades competentes. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. |
| Segurança e funcionamento | Prevenção de abuso, registro de falhas, proteção do site e manutenção técnica. | Hipóteses legais aplicáveis, observados necessidade, proporcionalidade e direitos do titular. |
| Medição de uso do site | Estatísticas agregadas de acesso, se ferramentas de análise forem ativadas. | Consentimento quando exigido e/ou outra base compatível para dados não sensíveis, conforme a configuração efetiva. |
Quando o tratamento de dado sensível depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, destacada e vinculada a finalidades determinadas. O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para qualquer uso de informações de saúde.
4. Proteção especial para dados de saúde
Dados odontológicos e outros dados de saúde não devem ser coletados em excesso. Quando forem necessários, o tratamento deve observar finalidade, necessidade, confidencialidade e segurança.
Dados de saúde não devem ser enviados intencionalmente para plataformas de publicidade, utilizados para criar públicos de anúncios, perfis de interesse ou segmentação comportamental. Ferramentas de marketing e métricas, caso sejam instaladas no site, devem ser configuradas para não receber conteúdo de formulários, descrições clínicas, exames, URLs que revelem condição de saúde ou outros dados sensíveis.
O envio de informações pelo site não substitui consulta clínica e não deve ser utilizado para situações de urgência ou emergência.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Quando necessário e respeitando a finalidade do tratamento, dados poderão ser acessados ou compartilhados com fornecedores que apoiem a operação, como hospedagem, segurança, formulários, comunicação, agenda, armazenamento e sistemas de prontuário, bem como com profissionais e serviços de saúde envolvidos no cuidado, laboratórios, hospitais, operadoras ou autoridades quando houver necessidade assistencial, autorização ou obrigação legal.
Prestadores devem receber somente os dados necessários à atividade contratada e estar sujeitos a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados compatíveis com a LGPD.
O site não comercializa dados pessoais.
6. Armazenamento e transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem manter infraestrutura ou servidores fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional de dados, deverão ser adotados mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, além de medidas adequadas de segurança.
8. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados devem ser mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e regulatórias, preservar registros profissionais obrigatórios e possibilitar o exercício regular de direitos. Prazos concretos podem variar conforme o tipo de informação e o contexto do atendimento.
Ao término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.
9. Segurança da informação
Devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, vazamento ou uso indevido. Entre as medidas recomendadas estão controle de acesso, autenticação forte, atualização de sistemas, backups, conexão segura, restrição de permissões e seleção criteriosa de fornecedores.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação e nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamentos, portabilidade nos termos da regulamentação, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Também é possível obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, apresentar oposição nas hipóteses previstas em lei e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas quando aplicável.
Envie uma mensagem pelo WhatsApp (62) 98296-6890 ou ao perfil profissional @dra_anacruvinel_bmf, identificando que o assunto é Privacidade / LGPD. Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada confirmação razoável de identidade antes da entrega ou alteração de dados.
11. Crianças e adolescentes
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras específicas da LGPD e o melhor interesse do menor. Sempre que necessário, o contato e as autorizações devem envolver pais ou responsáveis legais.
12. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para Instagram, mapas, plataformas de agendamento, hospitais ou outros serviços independentes. Ao acessar um serviço externo, o tratamento de dados também poderá ficar sujeito à política de privacidade daquele terceiro.
13. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas, nos processos de atendimento ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no início desta página.
14. Observação sobre conformidade
Uma política publicada no site é apenas uma parte da conformidade com a LGPD. A operação também deve aplicar na prática controles de acesso, minimização de dados, contratos adequados com fornecedores, gestão de consentimento quando aplicável, segurança, processo para atender titulares e cuidado específico com informações de saúde.